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domingo, 23 de novembro de 2014

INFORME

Serviços da Apae estão comprometidos por falta de 

recursos

Desde maio entidade não recebe verbas de metas e Executivo promete solução
Por: Daiane Santos

São R$ 10.298,00 que deixaram de ser repassados à instituição (Foto: Jô Folha - DP)

Após a divulgação da situação enfrentada pela escola Louis Braille, em Pelotas, outra entidade assistencial da cidade vem a público em busca de socorro. Desde maio, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) não recebe da Secretaria de Justiça Social e Segurança (SJSS) o valor das metas conveniadas com o órgão relacionadas aos atendimentos em reabilitação/habilitação e tratamento precoce.

São R$ 10.298,00 que deixaram de integrar o já apertado orçamento da instituição, responsável pelo atendimento de 230 crianças com as mais variadas necessidades especiais. Para se ter uma ideia, mensalmente a entidade recebe R$ 61 mil da prefeitura através de convênios, mas gasta cerca de R$ 75 mil na manutenção dos serviços, o que exige o auxílio da comunidade para manter a associação deportas abertas.

No entanto, essa ajuda nem sempre é suficiente. Segundo o diretor da instituição, Victor Edgar Pitzer Neto, mesmo se a prefeitura estivesse repassando os recursos das 154 metas, a Apae fecharia as contas com déficit de R$ 8 mil mensais. "Sem esse dinheiro a situação fica ainda mais grave. Já devemos água, luz e telefone, e não queremos cortar serviços." Apesar disso, essa é a tendência, caso a SJSS não repasse as verbas.

Problema está em Brasília
Todos os meses a prefeitura de Pelotas, através da SJSS, deveria receber R$ 36.630,00 do Fundo Nacional da Assistência Social (Fnas) para repasse às escolas assistenciais da cidade. Apesar disso, em dez meses apenas cinco parcelas foram pagas, gerando um problema para a prefeitura de Pelotas.

Cerenepe, Círculo Operário Pelotense (COP) e Alfredo Dub receberam os recursos normalmente - a Louis Braille optou por não assinar o convênio por considerar o processo de definição das metas injusto -, e quando chegou a hora de pagar a Apae faltou dinheiro na conta e a entidade ficou sem os repasses.

Conforme o gerente de Planejamento da SJSS, Jaime Starke, na próxima quarta-feira uma comissão da secretaria vai a Brasília para reunião com a assessoria técnica do Fnas. Lá, deve ser oficializado o remanejo de saldos de outras fontes para a quitação das metas pelotenses. "A Apae está no topo da lista. Precisamos resolver a situação da entidade." Com isso, em breve os repasses devem ser normalizados.

E se...
Se a Apae fechasse hoje, o atendimento de 230 crianças e adultos portadores de necessidades especiais de Pelotas e da região seria comprometido. Além da fisioterapia, a associação oferece aulas de reforço, cuidados médicos e psicológicos - inclusive para as famílias -, fonoaudiologia, aulas de equoterapia, capoeira e práticas esportivas diversas.

A entidade também incentiva a inserção de deficientes no mercado de trabalho. Graças ao programa de inclusão desenvolvido no local, 29 ex-alunos conseguiram trabalho, número que deve crescer com a instalação de um laboratório de informática no espaço. A próxima aposta da associação são as aulas de hidroterapia. Para isso, uma piscina está sendo construída com recursos do Brechó Jurídico.

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